Senado pode estender benefícios do Estatuto do Idoso a pessoas com deficiência a partir dos 50 anos

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PL 401/2019 exige laudo multiprofissional e justifica antecipação pelo desgaste físico acelerado e menor expectativa de vida dessa população

O Plenário do Senado Federal deve votar em breve o Projeto de Lei nº 401/2019, que fixa em 50 anos a idade para que pessoas com deficiência recebam o amparo legal concedido aos idosos no país. A medida altera diretamente o Estatuto do Idoso e garante a extensão de todos os benefícios da terceira idade a essa parcela da população.

A mudança não será generalizada: para alcançar o direito antecipado, o segurado precisará passar por exames e laudos individuais que comprovem a condição por meio de perícia médica, social e psicológica.

Desigualdade na expectativa de vida motivou o projeto

A fundamentação do projeto levou em conta o desgaste físico acelerado e a diferença na média de anos vividos por quem possui deficiência.

O senador Flávio Arns (PSB-PR), que relatou a matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ressaltou a discrepância nos dados demográficos: "Conforme a deficiência, podemos observar reduções na expectativa de vida que variam até algumas décadas para baixo."

Ao analisar a matéria na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o relator e senador Paulo Paim (PT-RS) frisou a relevância de criar mecanismos de amparo na maturidade: "Minimizando os possíveis impactos negativos do avanço da idade em um grupo social especialmente vulnerável."

Perto da definição final

O PL 401/2019 já cumpriu todo o percurso regimental inicial: foi aprovado na Câmara dos Deputados e recebeu aval nas comissões técnicas do Senado. Agora, basta a aprovação no Plenário para que o projeto siga os trâmites de sanção.

Texto: Matheus Marques, Correio